Para advogados
Seu post passa no Provimento 205?
Cole o texto. O verificador aponta os trechos que a OAB costuma ler como captação, promessa ou autopromoção, com o artigo de cada um e como reescrever.
Grátis, sem cadastro, e o texto não sai do seu navegador.
O texto fica no seu navegador. Nada é enviado.
O que o verificador procura
Valor de honorários, forma de pagamento, gratuidade ou desconto
Provimento 205/2021, art. 3º, I
A publicidade não pode falar de honorários, forma de pagamento, consulta gratuita ou desconto como forma de atrair cliente.
Como reescrever: Tire o preço e a condição de pagamento do post. Se quiser, explique o tema e deixe o valor para a conversa com quem já é cliente.
Expressão persuasiva, de autoengrandecimento, de comparação ou especialidade anunciada
Provimento 205/2021, art. 3º, III e IV
São vedadas expressões persuasivas, de autoengrandecimento ou de comparação, e só pode anunciar especialidade quem tem título certificado ou notória especialização.
Como reescrever: Troque "o melhor" ou "especialista em" pela área de atuação: "advocacia trabalhista", "atua em direito de família".
Indução à contratação ou incentivo direto ao litígio
Provimento 205/2021, art. 2º, VIII, e art. 3º, § 1º
Captação de clientela é usar o post para induzir a contratação ou estimular o processo. A publicidade não pode incitar diretamente o litígio nem a contratação.
Como reescrever: Feche o post com salvar, compartilhar, deixar uma dúvida geral nos comentários ou procurar um advogado de confiança, sem oferecer o seu atendimento.
Caso concreto, cliente ou resultado obtido
Provimento 205/2021, art. 4º, § 2º; art. 5º, § 3º; art. 6º
É vedado mencionar decisões e resultados obtidos em processos que você conduz e usar casos concretos para oferecer atuação.
Como reescrever: Explique pela regra da lei e por situações gerais ("quem é demitido sem justa causa..."), sem cliente, sem caso e sem resultado.
Promessa de resultado
Provimento 205/2021, art. 6º
Nenhuma publicidade pode prometer resultado.
Como reescrever: Diga o que a lei prevê e que o resultado depende de cada caso.
Estrutura física do escritório ou ostentação
Provimento 205/2021, art. 6º
Na publicidade ativa não se fala de tamanho, qualidades ou estrutura do escritório, e em nenhuma publicidade se ostenta bens, carros ou viagens.
Como reescrever: Fale do tema jurídico, não do escritório.
Linguagem de oferta ou urgência comercial
Provimento 205/2021, art. 3º, caput
A publicidade deve ser meramente informativa, discreta e sóbria, sem mercantilizar a profissão.
Como reescrever: Tire a linguagem de oferta (promoção, últimas vagas, imperdível) e deixe só a informação.
Dúvidas
O que é o Provimento 205/2021?
É a norma do Conselho Federal da OAB sobre publicidade e informação da advocacia, de julho de 2021. Ela permite o marketing jurídico de conteúdo, desde que informativo, discreto e sóbrio, e lista o que é vedado, como captação de clientela, promessa de resultado e menção a honorários.
O verificador garante que o post está dentro das regras?
Não. Ele procura padrões de texto que costumam infringir o Provimento e mostra o artigo de cada um. Não é parecer jurídico e pode não pegar tudo. A responsabilidade pelo post é de quem publica (art. 1º, § 1º).
Advogado pode impulsionar post no Instagram?
Pelo Anexo Único do Provimento, patrocínio e impulsionamento nas redes são permitidos desde que a publicidade não contenha oferta de serviços jurídicos. Post informativo pode ser impulsionado.
Posso colocar o meu WhatsApp ou o meu site no post?
Pode, em caráter informativo. O art. 4º, § 3º, admite os dados de contato do escritório ou do advogado, inclusive redes sociais e aplicativos de mensagem, respeitando a sobriedade e a discrição. O que não pode é usar o contato para induzir a contratação.
O texto que eu colo fica salvo?
Não. A verificação roda no seu navegador; o texto não é enviado para o PostaGen.
Post jurídico já escrito assim
Para advogado, o PostaGen escreve com as regras do Provimento 205: post informativo, sem chamada para contratar e sem caso ou resultado, na sua área de atuação.